Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-50 Fernando Augusto Dantas da Costa, no âmbito do Município de São José da Lagoa Tapada/P?

ALTERA AS TABELAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO ANEXO III DA LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 515.000,00 (Quinhentos e quinze mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.