Dispõe sobre alteração da ação 1174 da Lei n° 784/2025 que passa a ser denominada de: Construção de Escola

Dispõe sobre Autorização para abertura de Credito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE VEÍCULO À COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-50 FERNANDO AUGUSTO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM MÓVEL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.