INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DAALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina do "JOSÉ MARTÍNS DE SOUSADEDÉ FLORÊNCIO", O Campo de Futebol Municipal, construído e localizado nesta cidade de São José da Lagoa Tapada/PB, e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipala celebrar Termo de Fomento com a MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS e dá outras providências

Donomina do "GUIOMAD MADIA YAVIER" a rua, que vai ser construída no Sitio Cais, nesta cidade de São José da Lagoa Tapada/PB, e adota outras providências